Um projeto de lei em andamento no Senado Federal tenta estimular os brasileiros a doarem seus órgãos. O objetivo é permitir que as pessoas declarem em vida o desejo de fazer a doação, que poderá ocorrer sem a necessidade de consentimento da família.

"Hoje, a doação só é válida se autorizada por familiares. Não tem validade legal a manifestação do potencial doador, seja de forma verbal ou escrita, de doar órgãos ou tecidos após sua morte", afirma a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do projeto.

Segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), o número de doadores no Brasil apresentou queda pelo terceiro ano seguido. No primeiro semestre do ano, o índice de doação ficou em 5,4 doadores a cada um milhão de pessoas. Foram realizados entre janeiro e junho 2.221 transplantes. Em 2006 o índice foi de 6 e no ano anterior, 6,4. Já em 2004 ficou em 7,3.

Em junho, último dado disponível, 70 mil pessoas estavam na lista de espera de transplantes.

O projeto prevê que o doador declare a sua intenção e que esse registro seja sigiloso. Além disso, ele poderá também definir quais órgãos deseja doar.

A regulamentação da lei, caso aprovada, será feita pelo Poder Executivo, mas a expectativa é que o Ministério da Saúde fique responsável pelas informações sobre os doadores. Em caso de morte de um paciente, o hospital irá checar junto ao responsável por esse banco de dados se a pessoa é ou não doadora. Em caso positivo, os órgãos serão encaminhados para transplante sem necessidade de autorização da família.

Além de incentivar o aumento do número de doadores, a senadora defende uma melhora no Sistema Nacional de Transplantes.

A proposta será avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais na próxima semana e, se aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado Federal. Essa tramitação foi definida pela Mesa Diretora do Senado.